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Segundo a definição dos dicionários, pirataria é "Copiar
programa de computador, material audiovisual ou fonográfico,
etc., sem autorização do autor ou sem respeito aos direitos de autoria e cópia,
para fins de comercialização ilegal ou para uso
pessoal" (o grifo é meu).
Repare que quando você copia um um CD, um DVD ou outra
mídia semelhante (cuja conteúdo é protegido por direito
autoral ou exija licença de uso), mesmo que seja para o
seu próprio uso e mesmo que você não tenha nenhum lucro
comercial com isso, está cometendo pirataria. Ainda que
você apenas instale em sua casa um software a partir do CD original de
um amigo ou de sua empresa e depois devolva o CD sem copiá-lo, o software
instalado no seu computador é uma cópia sem licença de
uso e, portanto, é pirata.
Na legislação brasileira os atos que envolvem
pirataria, conforme a definição acima, constituem crime,
conforme a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (clique aqui
para ver o texto da Lei na íntegra). Assim, se você é um
cidadão honesto, respeitador das leis e com valores morais
elevados, não deveria copiar softwares, CDs, DVDs, etc., de
jeito nenhum. Porém, é incrivelmente grande o número
de pessoas que cometem este crime sem se importar
com ele, ou achando que "não tem nada demais"
copiar um "CeDezinho". Muitos até se sentem
orgulhosos por terem feito tais cópias ou, o que é pior,
por terem comprado por dez reais um CD de software que
custa centenas de reais
(leia uma questão de
consciência).
Mas nenhuma desculpa muda o fato de que isto é crime e
quem o comete é um criminoso, sujeito a multas pesadas e
prisão. Talvez alguém diga que nunca vão prender um
pobre usuário doméstico que copiou de um amigo alguns
CDs. Bem, um ladrão que faz um roubo bem planejado não
deixa de ser um ladrão só por que as autoridades não o
encontram. Pense nisto. Há também quem argumente que os
elevados custos dos softwares para computador são injustos
e, por isso, os fabricantes merecem que se faça a
pirataria. Ora, se o preço é injusto ou não, isso não
muda o fato de que a lei protege os donos dos direitos
autorais e os usuários devem respeitar tais leis, senão
estão cometendo crime, independentemente de qualquer outro
fator.
Está achando este texto radical demais? Sim, ele é, mas
infelizmente estes fatos são a mais pura realidade. Porém, há
uma solução inteligente
para o problema. Leia os outros artigos sobre pirataria e
fuja desta cilada.
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